Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2 faz visita técnica em área de ocupação em fazenda de Rio das Ostras

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na quinta-feira, 16/11, mais uma visita técnica em área cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo. Desta vez, a ação foi dirigida a uma área no perímetro da Fazenda Cantagalo, em Rio das Ostras, município da Região dos…

Comissão vai debater adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Talíria Petrone que incluir jovens das periferias na discussão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação a mudanças climáticas. Aprovada na Câmara no ano…

TRF2: Ato modifica escala de plantão dos desembargadores nos dias 18, 19 e 20/11 e nos dias 2 e 3/12

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, alterou o Ato nº TRF2-ATP-2022/00638, de 10/11/2022, que trata da escala de plantão dos desembargadores federais deste Tribunal, relativa aos sábados, domingos e feriados, do ano de 2023, na forma abaixo: – 18, 19 e 20 de novembro – Desembargadora Federal…

Comissão de Segurança Pública promove debate sobre a presença de terroristas na tríplice fronteira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre “O recente ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de organizações terroristas na tríplice fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)”. A…

Vídeo: Inclusão de datas judaicas e islâmicas no calendário nacional é debatida na Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judaicas e islâmicas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. Os convidados destacaram que a inclusão das datas será importante para garantir mais respeito à liberdade de religião no Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/inclusao-de-datas-judaicas-e-islamicas-no-calendario-nacional-e-debatida-na-comissao-de-educacao

Sessões de julgamento: confira o resumo das Câmaras do dia 14/11

Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 14/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/11), por meio de videoconferência, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-dia-1411