Em sessão solene a ser realizada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em 21 de novembro, às 15h, o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, empossará o desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O Plenário do…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana compareceu à Comissão de Educação em abril para apresentar prioridades da pasta As comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promovem audiência pública na quarta-feira (22) com o ministro da Educação, Camilo Santana. A reunião atende a…
Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judias e muçulmanas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. A audiência pública é um…
Para celebrar o Dia da Consciência Negra, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo organizou uma série de atividades, todas gratuitas. Esta é a primeira vez que a data será feriado em todo o território paulista. A secretária estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton destacou…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 21 a 27 de novembro de 2023, na forma abaixo: Desembargadora Federal…
Divulgação/Ministério da Defesa Ministério estuda promover a participação de seus paratletas em natação A Comissão do Esporte debate nesta quarta-feira (22) o desenvolvimento do paradesporto militar. A audiência pública, promovida pela Subcomissão Permanente do Paradesporto, será realizada a pedido do deputado Augusto Puppio (MDB-AP). O parlamentar explica que o Ministério da Defesa desenvolve projeto que…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo…
Download (Crédito: Polícia Civil) A Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), resgatou cães e aves em condições de maus-tratos na quinta-feira (16), durante a Operação “Bull-Baiting”. A ação foi realizada no Jardim Lilah, na região do Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Policiais da Divisão do Meio…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na quinta-feira, 16/11, mais uma visita técnica em área cuja posse é questionada em ação judicial de interesse coletivo. Desta vez, a ação foi dirigida a uma área no perímetro da Fazenda Cantagalo, em Rio das Ostras, município da Região dos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Talíria Petrone que incluir jovens das periferias na discussão A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação a mudanças climáticas. Aprovada na Câmara no ano…