Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede atendimento prioritário a populações ribeirinhas, em especial da Amazônia Legal, no programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida. O…
O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 10h, sessão solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A sessão será realizada por iniciativa dos senadores Leila Barros (PDT-DF) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). No requerimento da homenagem (REQ 15/2025 – Mesa), os…
15/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (29/9), das 14h00 às 16h00, uma live que abordará o tema ’10 Anos da Agenda 2030: avanços e desafios’. Voltado a agentes políticos, gestores e servidores públicos, e sociedade em geral, o evento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promovera-live-sobre-10-anos-agenda-2030
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Guedes, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina até 5% da receita de ingressos turísticos e de hospedagem para projetos de turismo sustentável e para melhorar a infraestrutura social de cidades turísticas. A cobrança sobre os…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), lamentou a desistência do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes de comparecer à reunião desta segunda-feira (15). O empresário, conhecido como Careca do INSS, é investigado como operador do esquema de fraude em benefícios de aposentados. Mesmo com o cancelamento da reunião, Carlos Viana afirmou que…
15/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), alerta que vence hoje (15/9) o prazo para habilitação dos municípios aos recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-habilitacao-municipios-aos-recursos-complementacao-vaar-vence-hoje-159
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura militar. Isso inclui agressões físicas, psicológicas, sexuais e contra a saúde reprodutiva. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados,…
A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava prevista para as 16h desta segunda-feira (15). Segundo o presidente da comissão parlamentar mista de inquérito, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os advogados do investigado informaram que ele não compareceria ao depoimento. Preso…
15/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, episódio 135 do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O programa teve como convidado o Curador do Memorial do TCESP, Edmilson Araujo, que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-curador-memorial-tcesp-conta-historia-corte-episodio-podcontas
Solenidade de abertura ocorreu no dia 12 de setembro em Ladário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) iniciaram,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439808