Está para ser votada pelo Plenário do Senado uma proposta de emenda à Constituição que diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Com isso, se PEC for aprovada, quem for pego com drogas ilegais,…
05/04/2024 – SÃO PAULO – Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Ieva Lazareviciute, é a convidada do 101º episódio do PodContas – podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-aborda-programa-nacoes-unidas-para-desenvolvimento
Download O MIS Experience, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, prorrogou a mostra ‘Chaves: A Exposição’, que inicialmente se encerraria no final de março, mas agora segue até o dia 2 de junho. Celebrando os 40 de estreia, no Brasil, de um dos seriados mais…
Na ocasião, autoridades de órgãos federais e representantes do Estado e do Município do Rio de Janeiro formalizaram entrega de documento que representa a conclusão de um longo trabalho construído entre a Secretaria Geral da Presidência da República, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Instituto de Pesquisas…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proagro garante o pagamento de financiamentos em caso de perdas decorrentes de eventos adversos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (11) sobre as dificuldades para o acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com veto parcial, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura. Aprovada pelo Senado em março, a nova legislação (Lei 14.835, de 2024) estabelece princípios que garantem os direitos culturais por meio da colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas…
Download A ampla participação das cidades é essencial garantir a diversidade de todo o estado O Revelando SP prorrogou o prazo de inscrições dos municípios para 8 de abril, próxima segunda-feira. Por meio do edital, disponível no site www.amigosdaarte.org.br, os municípios podem inscrever culinaristas, artesãos e artistas para representar suas tradições. A iniciativa é do Governo do Estado…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O evento foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na próxima quinta-feira (11) a Jornada de Direitos Humanos 2024. A intenção é reunir representantes da sociedade civil e agentes públicos com atuação em…
O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de lei (PL) 285/2024, do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, é prevenir e reduzir possíveis excessos do agente. O texto receberá relatório do senador Jorge…
DownloadGoverno de SP A Fundação Seade conduziu uma análise sobre os padrões de consumo digital no estado de São Paulo que mostra que 68% dos residentes realizaram compras online nos últimos 12 meses. Aspectos como renda, nível educacional e faixa etária exercem influência significativa sobre os hábitos de consumo das pessoas. Renda, educação e idade…