Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001697697 Edital de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quarta-turma-especializada-11/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a autora do projeto O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais estaduais de Justiça. A matéria relatada pelo senador Weverton (PDT-MA) segue para o Plenário. De acordo com o texto, a regra vale para tribunais estaduais compostos de…
22/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 96º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. A última edição do programa em 2023 contou com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-procuradora-geral-mpc-debate-sobre-transformacao-digital-setor-publico-novo-episodio-podcontas
O Estado de São Paulo tem atualmente 19.989 vagas disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 8.504 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 10.121 vagas disponíveis, e no litoral, 1.364. Além da região metropolitana de São Paulo, destacam-se…
O presidente da 7ª Turma Especializada, desembargador federal Sergio Schwaitzer, através da Portaria nº TRF2-POR-2023/00020 de 20 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a deliberação deste órgão colegiado julgador em sessão realizada no primeiro semestre do presente ano que deu ensejo ao Ofício nº TRF2-OFI2023/05384, resolve: Art.…
Luis Macedo / Câmara dos Deputado Marcos Soares é o autor do projeto O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita. Em…
Vídeo: Ao vivo: CMA analisa emendas à LDO para 2024 – 22/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cma-analisa-emendas-a-ldo-para-2024-22-11-23
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou importantes mudanças para o currículo escolar do ano letivo de 2024. A medida atende a demanda de alunos e professores, que pediam um currículo mais focado nos interesses comuns. Para começar, a partir do próximo ano letivo, os estudantes do Ensino Médio da rede estadual…
A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, com início às 14h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2. 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos do dia 22/11 será realizada na modalidade…