O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes. O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o prazo…
O papel das escolas em tempo integral na formação do indivíduo foi tema central do segundo painel do Semear Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenadora da mesa, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes citou dados do Índice de Efetividade da Gestão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-estudiosos-escolas-tempo-integral-sao-fundamentais-durante-primeira-infancia
Download O dispositivo foi colocado em cima da lousa da sala e é sempre acionado quando o volume do ambiente alcança 85 decibéis O barulho da sala de aula pode incomodar a todos: professores, estudantes e, principalmente, aqueles com transtorno do espectro autista (TEA). Para resolver esse problema real do cotidiano escolar, um grupo de…
Evento ocorre às 17 horas no plenário da corte, em São Paulo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima segunda-feira, 27 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427432
Nos dias 15 a 17 de novembro foi realizado o “III Congresso Internacional de Direito da Empresa” em Mendoza, na Argentina. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) e contou com a participação dos Ministros Raul Araújo, Sebastião Reis, Assusete Magalhães e Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo (quatro anos) com o objetivo de orientar a elaboração dos Orçamentos anuais da União. O…
Download A edição 2023 do Concurso Estadual Qualidade do Café de São Paulo teve a participação de 328 amostras de cafés O compromisso do Governo do Estado em fortalecer o potencial do agro paulista foi destaque nesta quarta-feira (22), com a premiação dos melhores cafés especiais no 22º Concurso Estadual Qualidade do Café de São…
Eventos ocorreram entre os dias 13 e 17 de novembro A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 13 e 17 de novembros, as… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427424
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ªRegião (TRF2) realizou na última sexta-feira, 17/11, visita técnica em área do projeto de assentamento Campos Novos, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos Fluminense. Parte das terras do assentamento destinado à reforma agrária têm sua posse questionada em ações judiciais ajuizadas na Justiça…