Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor debateu o assunto Especialistas alertaram para os riscos do consumo de suplementos alimentares sem acompanhamento profissional e da venda de produtos sem controle pela internet. O tema foi debatido nesta quinta-feira (18) em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.…

CPMI reforça investigação a suspeitos por descontos fraudulentos de aposentados

Saulo Cruz/Agência Senado Na reunião, a CPMI aprovou 179 requerimentos de informação e de convocação O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta quinta-feira (18) medidas para ampliar a investigação sobre descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões. A iniciativa inclui prioridade em depoimentos e decisões do…

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 257/24, que susta as regras de concessão do benefício Garantia-Safra a agricultores de nove estados que aderiram em 2022 e 2023. O autor do projeto, deputado Domingos…

Áudio: Zequinha Marinho defende fortalecimento das ferrovias no país

Presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defende mudanças na Lei das Ferrovias e o fortalecimento do setor para, entre outros objetivos, facilitar o escoamento de produtos do agronegócio e da mineração. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/zequinha-marinho-defende-fortalecimento-das-ferrovias-no-pais

TCESP prestigia inauguração da Escola do Legislativo de Barretos

18/09/2025 – BARRETOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, hoje (18/9), às 10h00, de sessão solene da Câmara de Barretos, que marcou a inauguração da Escola do Legislativo ‘Professor Daniel Bampa Netto’. Na oportunidade, a Corte de Contas esteve representada pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prestigia-inauguracao-escola-legislativo-barretos