No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Empresas-terao-de-indenizar-pescadores-prejudicados-pela-construcao-de-hidreletrica-no-Rio-Madeira.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chinaglia foi o relator da proposta aprovada ontem no Plenário da Câmara Em entrevista à Rádio Câmara nesta terça-feira (3), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que o novo sistema de crédito à exportação, aprovado ontem pela Casa, dará mais segurança para as empresas que atuam no mercado externo. O Projeto…
Foi cancelada a reunião da CPI do Crime Organizado que ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto (REQ 185/2026 – CPICRIME); e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur (REQ 179/2026 – CPICRIME). De acordo com o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), Campos Neto obteve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e poderá…
03/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-123
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Saida-de-preso-para-realizacao-de-exame-de-DNA-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração de remédios para prevenção…
A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur. O depoimento do empresário, cujo fundo é investigado em fraudes relacionadas ao Banco Master, foi reagendado para a próxima semana. O…
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Coletanea-sobre-crimes-eleitorais-homenageia-grandes-nomes-do-direito-brasileiro-.aspx
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) cancelou a audiência que faria nesta terça (3) com o setor produtivo do Sudeste. O debate ainda não foi…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), declarou que os atos realizados no domingo (1º) em todo o país representaram uma reação popular contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o governo federal. O parlamentar afirmou que os manifestantes cobraram investigações sobre o Banco Master e a revisão…