28/11/2023 – São Paulo – A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, compareceu hoje ao primeiro dia do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que acontece até 1º de dezembro em Fortaleza, no Ceará. Representando o Presidente da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-iii-congresso-internacional-tribunais-contas
A Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP) adotou medidas para garantir que os alunos de institutos federais de São Paulo, além dos que são das redes públicas de outros estados, tenham direito a participar do Provão Paulista do Governo de SP em 2024 se não puderem comparecer ao segundo dia de exame por conta…
Oito atuavam como juízes federais, e uma, como procuradora da República O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem, 27 de novembro, sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427570
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 5 de dezembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/87298368581 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 5/12 ocorrerá de forma híbrida.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles: – PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques e Adriana Ventura, que regulamenta a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; – PL 11247/18, do Senado Federal,…
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura. O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com…
28/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contabiliza 726 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios paulistas. Os valores iniciais dos contratos passam de R$ 20 bilhões. As informações, que tem como data base o dia 11 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-contratos-somam-20-bi-726-obras-estao-paralisadas-ou-atrasadas-estado
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) expediu na tarde desta terça-feira (28) certidão parcial atestando que o Sindicato dos Metroviários não cumpriu a decisão judicial que determinava o funcionamento de 80% do sistema nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h às 18h, e 60% nos outros horários. O oficial de Justiça…
Condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União A presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427567
A mostra fotográfica foi exibida gratuitamente no Centro Cultural entre os dias 3 de outubro a 12 de novembro Entre os dias 3 de outubro e 12 de novembro deste ano, 15.320 pessoas passaram pela mostra fotográfica “Casas da Justiça e Quem é o Jurisdicionado” exibida no hall de entrada do Centro Cultural Justiça Federal…