Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público A desembargadora federal Marisa Santos, da Sexta Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438630
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cancelar as reuniões das comissões permanentes nestas quarta (16) e quinta-feira (17). Motta justificou a decisão pela necessidade de o Plenário da Câmara discutir e votar propostas de interesse nacional. Entre as propostas…
Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução das atividades do Senado nesta última semana antes do recesso parlamentar. Segundo ele, a realização de sessões remotas, especialmente nas terças e quartas-feiras, visa a “excluir o debate” sobre temas polêmicos que, na sua avaliação, têm mobilizado a opinião pública.…
Solução facilita a apuração de valores em ações O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou uma nova ferramenta da … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438601
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede desconto de 50% para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de conservação da natureza. O texto modifica…
Ainda pendente de liberação pelo Executivo, a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode trazer grandes lucros econômicos e sociais para o país. O argumento foi defendido por autoridades públicas e especialistas que participaram de seminário nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento…
14/07/2025 – LENÇÓIS PAULISTA (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, na terça-feira (24/6), do 14º Ciclo de Palestras do Instituto de Previdência de Lençóis Paulista (IPREM), que ocorreu das 8h30 às 16h30, no município de Lençóis Paulista. Participaram da mesa de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-14o-ciclo-palestras-iprem-lencois-paulista
Condenados por improbidade administrativa devem ressarcir os cofres públicos em R$ 19,7 mil A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438600
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que obriga os médicos, enfermeiros e gestores de hospitais a notificarem as autoridades de saúde sobre os casos de acidentes envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo…
O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos agentes de segurança da capital do país. Essa foi a conclusão entre participantes da audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta segunda-feira (14). A medida está na proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2025,…