15/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos interessados que vai até domingo (20/7) o prazo para encaminhamento de artigos técnicos, acadêmico-científicos e pôsteres para a 1ª Revista Científica que será lançada na abertura do IV Congresso Internacional… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-enviar-artigos-para-revista-cientifica-citc-vence-dia-20-julho
Encontro promove intercâmbio de boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi sede, no dia 15 de julho, do 1º Encontro de Diretores-Gerais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438631
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa o sistema de alerta imediato em caso de desaparecimento de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quarta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria do…
Foi realizada nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que reuniu representantes dos Três Poderes. A reunião, no entanto, terminou sem que houvesse um acordo. Tanto o governo como o Congresso se manifestaram pela defesa de uma solução jurídica para o caso. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/iof-audiencia-de-conciliacao-no-stf-termina-sem-acordo
15/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa aos interessados que os trabalhos de defesa de dissertação dos servidores alunos da turma de 2022 do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-defesas-mestrado-gestao-e-politicas-publicas-estarao-disponiveis-para-consulta
Segundo decisão, não cabe ao Poder Judiciário analisar questões e respostas de concurso público A desembargadora federal Marisa Santos, da Sexta Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438630
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cancelar as reuniões das comissões permanentes nestas quarta (16) e quinta-feira (17). Motta justificou a decisão pela necessidade de o Plenário da Câmara discutir e votar propostas de interesse nacional. Entre as propostas…
Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução das atividades do Senado nesta última semana antes do recesso parlamentar. Segundo ele, a realização de sessões remotas, especialmente nas terças e quartas-feiras, visa a “excluir o debate” sobre temas polêmicos que, na sua avaliação, têm mobilizado a opinião pública.…
Solução facilita a apuração de valores em ações O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou uma nova ferramenta da … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438601
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que concede desconto de 50% para pessoas com deficiência na taxa de visitação e na cobrança de serviços em unidades de conservação da natureza. O texto modifica…