Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, que denomina Viaduto Papa Francisco o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). A norma tem origem no Projeto de Lei 1856/25,…
O projeto que prevê prioridade para mulheres trabalhadoras rurais na titulação de terras no âmbito da reforma agrária (PL 810/2020) recebeu na quarta-feira (17) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria será analisada agora em outro colegiado do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/projeto-da-prioridade-a-trabalhadoras-rurais-na-titulacao-de-terras
4 – Para fins de aplicação da IN, quais ações de equidade serão consideradas? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/4-para-fins-de
Evento contou com a participação de ministro do Superior Tribunal de Justiça A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439961
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217/25, sancionada na quinta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da…
O governo enviou ao Congresso projeto que cria uma superintendência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para regular a atuação econômica das grandes empresas de tecnologia e garantir a livre concorrência no mercado digital. A proposta começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/projeto-do-governo-regula-atuacao-economica-das-big-techs-no-brasil
Primeira Câmara aprecia 103 processos da Ordem do Dia 16/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (16/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 103 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-16-e-1709
5 – Como as empresas poderão comprovar suas ações de equidade para obter o benefício do desempate nas licitações? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/5-2013-como-as-empresas
Documento será instituído por resolução que trata da divulgação de dados pessoais eletrônicos na internet e da expedição de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439964
Iurii/DepositPhotos Órgãos da mineração apresentação suas ações A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil. O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que propôs a audiência pública, quer que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e…