O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta (PL 4.553/2023) que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, para contemplar projetos habitacionais ou de saneamento voltados a famílias de baixa renda e que contemplarem técnicas construtivas sustentáveis. A adoção de políticas de equidade na implementação dos projetos e de técnicas de desenho universal também…
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Saida-de-preso-para-realizacao-de-exame-de-DNA-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
União deverá prover 90 litros diários por habitante para a etnia Yvy Katu A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443033
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será enviada ao Senado. De autoria do próprio CNJ, o Projeto de Lei 5490/25 foi aprovado…
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) pedidos para a promoção de sessões especiais relacionadas à pauta feminina, que ganha destaque em março, Mês da Mulher. Uma das sessões é destinada a celebrar o lançamento do Guia da Candidata. O requerimento para a solenidade (RQS 121/2026) é da senadora Augusta Brito (PT-CE). Segundo Augusta, que chefia…
03/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-123
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Empresas-terao-de-indenizar-pescadores-prejudicados-pela-construcao-de-hidreletrica-no-Rio-Madeira.aspx
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo. A proposta, que abrange ônibus, trens e metrôs em âmbitos urbano, intermunicipal e interestadual, está em análise na Câmara dos Deputados. A principal…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (3) a manutenção do resultado com aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na CPMI do INSS e afirmou que nunca houve interferência da Presidência do Senado em decisão “soberana” de comissão parlamentar de inquérito. Entre as quebras de sigilo aprovadas estão as de Fábio Luís Lula…
03/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-123