Agência Câmara A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), solicitou ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nova alteração no cronograma de votação do Orçamento de 2024 (PLN 29/23). A mudança prorroga o prazo de apresentação de emendas à despesa e à receita, que terminaria hoje, até 5 de…
As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacional, de acordo com a Lei 14.742, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1°). De iniciativa do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), o PL 597/2021 foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão…
01/12/2023 – SÃO PAULO – Assessor Técnico-Procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis é o entrevistado da 46ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (1/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-administracao-publica-e-tema-entrevista-programa-controle-externo
DownloadProvão Paulista: conheça a avaliação que garante vagas nas universidades públicas de SP A “carteira” responsável por entregar as mensagem foi a diretora da unidade, a professora Elaine Cristina Felipe Pinheiro A Escola Estadual Gilberto Giraldi, localizada em Vargem Grande do Sul, surpreendeu 25 estudantes da 3ª série do Ensino Médio enquanto eles se preparavam…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida em audiência na Câmara em agosto As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das…
Lei publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públicos federais, para serviços prestados de forma não exclusiva. Com origem no Projeto de Lei 2.721/2023, aprovado pelo Congresso em novembro, a norma foi sancionada no dia 30 de novembro pelo presidente da República em…
Download A pesquisadora reforça que São Paulo exerce um papel fundamental na conservação da espécie em risco de extinção crítico Ícones da biodiversidade e importantes indicadoras do estado de conservação dos ambientes nos quais ainda sobrevivem, as onças-pintadas ganharam um instrumento a mais para a sua proteção, sob forma de publicação que alia pesquisa científica…
A Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai) promove “Ação Social em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”, nesta quinta-feira (30/11), quando serão oferecidos diversos serviços para pessoas com deficiências.…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A audiência pública foi solicitada pelo deputado Áureo Ribeiro (E) Convidados para uma audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre o combate à lavagem de dinheiro fizeram diversas sugestões para melhorar o sistema atual. Todos afirmaram que é necessário que o Supremo Tribunal Federal decida, de maneira…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) o PL 1467/2021, que inclui o tema da “igualdade entre mulheres e homens no trânsito” no curso de formação de condutores e no exame escrito para obtenção da carteira de motorista. O projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ganhou parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).…