“Está ficando insustentável a quantidade de mentira na internet. Realmente está uma coisa fora do comum, exagerada, sem limite e eu acho que cabe às plataformas terem um pouco de responsabilidade em relação a isso, independente da lei. Acho até que seria uma questão ética mesmo”, disse o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (12), ao…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Mata Atlântica preservada vai render ICMS maior aos municípios A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 948/2023 proposto pelo Governo de SP que marca, na prática, o dobro do repasse do ICMS Ambiental para cidades que preservarem suas áreas verdes ou…
Para magistrados, conduta causou repulsa, indignação e violou ética jornalística A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429437
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), retomando a forma anterior de admissão dos integrantes da lista sêxtupla do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundos do Ministério…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que será enviado ao Senado.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou nesta terça-feira (12) responsabilidade das plataformas digitais como forma de evitar a divulgação de mentiras no ambiente virtual. A observação foi feita após manifestações contrárias do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de combate à desinformação no período eleitoral. Pacheco afirmou que, independentemente…
Download Secretaria de Comunicação apresentou seus principais projetos nos Estados Unidos O Governo de SP abriu espaço na segunda-feira (11) para discutir os impactos da comunicação pública no South by Southwest (SXSW), um dos maiores eventos de inovação do mundo que ocorre nos Estados Unidos nesta semana. Pela primeira vez, o Estado montou a Casa…
Evento ocorre de 7 a 10 de maio O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal de Justiça de São… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429438
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos quer garantir atendimento a mulheres agricultoras e ribeirinhas A presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres, a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), afirmou nesta terça-feira (12) que o grupo quer ajudar o Ministério da Saúde a garantir o acesso das mulheres a exames essenciais…