Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas trarão uma resposta mais eficaz a esse problema O Projeto de Lei 182/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incorporar o uso de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial em investigações de desaparecimento e de tráfico de pessoas. A proposta, da deputada…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4676/23, que altera a Lei Pelé para instituir o subsistema do esporte indígena no Sistema Nacional do Desporto. A proposta, do deputado Defensor…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou aprovar o texto com emendas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4262/23, que condiciona o exercício profissional dos graduados em medicina veterinária à aprovação em exame de habilitação específico. Pela proposta, a regra entrará em vigor…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei Complementar 47/25, que exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada voluntária, previstas em convênios entre estados e municípios, do cálculo do limite de despesa…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a reserva de vagas em estacionamentos para as gestantes e para as pessoas com crianças de até dois anos de idade. Foi aprovado o substitutivo da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 do Ministério…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi solicitado pela deputada Adriana Ventura Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3 de julho pela Comissão de Educação da Câmara, criticaram a construção de currículos educacionais em audiências com a sociedade como acontece com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) brasileira.…
Atualizações no aplicativo e na versão web melhoram a integração, a comunicação e a agilidade na prestação de contas de viagens a serviço da Administração Pública Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinario-vai-apresentar-nova-funcionalidade-de-prestacao-de-contas-no-aplicativo-do-sistema-de-concessao-de-diarias-e-passagens
Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438876
Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25)…