Bruno Spada/Câmara dos Deputados Meressi: pandemia e falta de pessoal foram apontados como dificuldades Técnicos do governo informaram a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (12) que 58% das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram efetivamente alcançadas. O plano de quatro anos serve como uma orientação para os…
Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprovado nesta terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta recebeu voto favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e agora segue para análise da Comissão de Direitos…
O número de medidas protetivas de urgência solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) online de São Paulo aumentou 53,9% entre 2022 e 2023. Para a coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, o dado mostra a importância dos recursos oferecidos pelo governo paulista para a…
Institucional Publicado: 11/12/2023 17h42 Última modificação: 11/12/2023 18h47 O documento foi assinado nesta segunda-feira (11), durante a sessão de julgamento do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427854
“O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a administração pública tenha ações concretas para promover resultados mais eficientes e o cidadão também reconheça suas obrigações para com o Estado”. A colocação é do conselheiro Marcello Terto na abertura do Webinário I Semana Nacional da Regularização Tributária,…
Debatedores ouvidos na segunda-feira (11) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados apontaram para a necessidade da aplicação imediata de punições quando for abusivo o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) no processo eleitoral. O entendimento é que a utilização desregulada desse recurso pode afetar o resultado eleitoral e sanções tardias serão…
Vídeo: Ao vivo: CDR analisa incluir palafitas entre moradias populares – 12/12/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cdr-analisa-incluir-palafitas-entre-moradias-populares-2013-12-12-23
Download Inscrições para o Vestibular das Fatecs devem ser feitas exclusivamente pelo site do vestibular (Foto: Roberto Sungi) As inscrições para o processo seletivo das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) do Estado de São Paulo foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (18) e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site www.vestibularfatec.com.br. No último dia, o prazo encerra-se às…
Paula Fróes/GOVBA Hoje, templos religiosos não pagam impostos sobre o patrimônio A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, realiza audiência pública nesta terça-feira (12) com representantes de…
Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar uma pauta de 14 itens. Entre eles, está um projeto de lei que garante o fornecimento de cestas básicas a instituições da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria da senadora…