O Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de uma década, além do aumento de cotas para produtos como carne, etanol, açúcar e arroz. O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho…
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012025-Afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e insere o empreendedorismo como tema transversal nos currículos da educação básica. Temas transversais são assuntos de relevância social trabalhados…
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-Edicao-extra-do-Informativo-aborda-aplicacao-do-Codigo-Florestal-e-fiscalizacao-ambiental.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei 5582/23, da deputada Soraya Santos…
Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, como o PL 1.476/2022, que obriga os clubes esportivos a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Esse conselho tem a função de…
15/01/2026 – SÃO PAULO – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Carlos Cezar, assume a partir desta quinta-feira (15/1) a Coordenação do Grupo de Aperfeiçoamento e Acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). A designação foi oficializada por meio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-carlos-cezar-e-novo-coordenador-grupo-aperfeicoamento-e-acompanhamento-ieg-m
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-criterios-para-adocao-de-medidas-executivas-atipicas.aspx
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos educacionais. O texto aprovado, no…
Para o Portal e-Cidadania, o ano de 2025 foi caracterizado por recordes. Um exemplo são as ideias legislativas, que podem ser apresentadas pelos cidadãos por meio do portal: no ano passado, os internautas fizeram mais de 13 mil propostas desse tipo (que, dependendo do apoio on-line e da avaliação dos senadores, podem inclusive se tornar…