Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios entre o poder público e condomínios ou associações de moradores para uso de sistemas de videomonitoramento na segurança pública. O objetivo é utilizar as imagens…
Em depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (22), Rubens Oliveira Costa negou ser sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Ele alegou que atuou apenas como administrador financeiro em quatro empresas ligadas a Camilo, recebendo salário e gratificações, mas sem participação societária. Rubens disse desconhecer os motivos que o levaram a…
*Silvia Guedes “O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se como um importante procedimento auxiliar das licitações públicas, aplicável à aquisição e locação de bens, prestação de serviços e, em situações específicas, a obras de engenharia, sendo esta última aplicação, uma das importantes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sistema-registro-precos-para-obras-e-servicos-engenharia-limites-e-requisitos-legais
Visita faz parte do programa “TRF3 de Portas Abertas” A Justiça Federal em Ribeirão Preto/SP recebeu, em 16 de setembro, a visita de 43 alunos do curso de Direito da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439993
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito do Agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos…
Medidas emergenciais para exportadores brasileiros atingidos pelo “tarifaço” norte-americano (PLP 168/2025), conclusão da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024) e medida provisória sobre parcerias entre a rede privada e o SUS (MPV 1.301/2025). Esses são alguns dos destaques do Plenário para a semana. Senadores também podem votar acordos internacionais com Argentina, sobre a cobertura trabalhista…
Mutirão oferece mais de 30 serviços de cidadania nos dias 23 e 24 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439994
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar. O objetivo é…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão. Um dos textos, o PL 4.159/2023, que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos…
Thiago Gomes/Agência Pará Combate ao crime organizado transnacional é um desafio A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir o crime organizado contemporâneo. O debate será às 10 horas, no plenário 2. Veja mais detalhes sobre a audiência O…