Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios entre o poder público e condomínios ou associações de moradores para uso de sistemas de videomonitoramento na segurança pública. O objetivo é utilizar as imagens…

ARTIGO: O Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia: Limites e Requisitos Legais

*Silvia Guedes “O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se como um importante procedimento auxiliar das licitações públicas, aplicável à aquisição e locação de bens, prestação de serviços e, em situações específicas, a obras de engenharia, sendo esta última aplicação, uma das importantes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sistema-registro-precos-para-obras-e-servicos-engenharia-limites-e-requisitos-legais

Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Oposição quer explicações de Fernando Haddad sobre tributação das Letras de Crédito do Agronegócio A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a ausência de prorrogação dos prazos…

Áudio: 'Tarifaço' e reforma tributária são destaques do Plenário na semana

Medidas emergenciais para exportadores brasileiros atingidos pelo “tarifaço” norte-americano (PLP 168/2025), conclusão da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024) e medida provisória sobre parcerias entre a rede privada e o SUS (MPV 1.301/2025). Esses são alguns dos destaques do Plenário para a semana. Senadores também podem votar acordos internacionais com Argentina, sobre a cobertura trabalhista…