A comissão mista que acompanha os gastos do governo federal durante a pandemia de Covid-19 aprovou, nesta sexta-feira (24), o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que acolheu sugestões de deputados e senadores. O cronograma prevê reuniões mensais com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal do…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro participou do debate Recuperação judicial e falência, quinto programa da série As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19, promovida pela TV ConJur. Durante o evento, o magistrado foi questionado por Otavio Luiz Rodrigues, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre a possibilidade de o produtor rural ter o…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dessas unidades da federação com o governo federal. A suspensão do pagamento está condicionada à aplicação…
Corte também determinou a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), realizada por videoconferência, a prestação de contas do Partido Ecológico Nacional (PEN), atual Patriota (PATRI), referente ao exercício financeiro de 2014. Por unanimidade, a Corte também determinou a suspensão do recebimento de…
Juiz Marco Antônio Martin Vargas estará à frente da 1ª Zona Eleitoral – Bela Vista, na capital paulista Nesta terça-feira (17), foi aprovada, em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a designação de juízes eleitorais para o pleito municipal de 2020. A designação teve como objeto o número de cargos que…
Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Sete Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394250
Rodrigo Maia/Câmara dos Deputados Ministério da Cidadania informou que precisava desse montante para pagar os benefícios O Poder Executivo publicou nesta sexta-feira (24) a Medida Provisória MP 956/20, que destina crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em…
Sábado (25) 7h30 – Plenárias O programa destaca o início dos julgamentos de cautelares em ações sobre medidas do Governo Federal na crise da Covid-19. Reapresentações: 25/4, às 17h30; 26/4, às 7h30 e ás 14h30; 27/4, às 11h30; 28/4, às 7h; 29/4, às 6h30; e 1/5, às 6h30. 8h – Saber Direito Profissão A professora…
Diante da pandemia do novo coronavírus, norma determina ainda que o alistamento e outros serviços poderão ser feitos pelo Título Net até o dia 6 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões…
Prazos para filiação partidária e envio de lista de filiados terminam em abril Devido à pandemia do coronavírus (COVID – 19) e às consequentes medidas de prevenção implementadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), é público que as anotações dos órgãos partidários, encaminhadas nos termos do art. 35 da Resolução – TSE nº…