Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia: importante é garantir recursos para que estados e municípios possam combater pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou que a proposta de ajuda financeira por quatro meses a estados e municípios foi uma decisão do Congresso e não do Executivo. O Senado aprovou nesta quarta-feira (6),…
Carlos Fávaro pede fiscalização de recursos públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/06/carlos-favaro-pede-fiscalizacao-de-recursos-publicos
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6410, contra dispositivos da Lei estadual 4.738/2020 de Rondônia (RO) que proíbem a inscrição de consumidores do serviço em cadastros de inadimplentes por três meses e preveem multa em caso de descumprimento. O relator…
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394642
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a realização da audiência de conciliação determinada pela primeira instância, que ocorreria na terça-feira, 5 de maio, no processo que discute a disponibilização de leitos, equipamentos e profissionais de saúde pelos hospitais federais do Rio…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira (6), às 11h30, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”. Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados poderão votar a proposta em segundo turno nesta quarta-feira A PEC 10/20 cria um regime…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as diligências autorizadas estão a oitiva dos ministros…
Magistrado e jurista se reuniram por videoconferência Sob o título “Eleições e Democracia”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, conversou nesta segunda-feira (4) por videoconferência com o advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, que já integrou a Corte como juiz, na classe jurista. No início do diálogo, o…
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas cabíveis A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394589
O desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), expediu liminar dando prazo de 48 horas para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) antecipe a colação de grau e expeça as certidões de conclusão do Curso de Medicina para 14 alunos do campus de…