Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lei teve origem na Medida…
Download Instituído em 1950, o Prêmio Governador do Estado se destaca como a mais prestigiosa distinção cultural de São Paulo O Governo de SP celebrou na terça-feira (12) a produção artística e cultural paulista com a entrega do prêmio Governador do Estado 2023, a mais importante honraria do campo da cultura e das artes de…
Medida busca a cultura de paz e a priorização do diálogo A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região (CORE) editou o Provimento CORE… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427924
Após ser empossado no cargo de presidente, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior dará posse aos demais integrantes da Mesa Diretora do TJES para o biênio 2024/2025 Nesta quinta-feira (14/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, transfere o cargo de presidente da Corte para o desembargador…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta quinta-feira (14) é um substitutivo do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Ele ampliou…
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (12) o Plano Plurianual 2024-2027, que traz o planejamento do governo para os próximos anos. O projeto do governo (PLN 28/2023) prevê R$ 13,3 trilhões distribuídos em 88 programas nos eixos social, econômico e institucional. Também foram aprovados sete projetos que abrem créditos no Orçamento (PLN 14/2023; PLN 16/2023; PLN 17/2023; PLN…
O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta quinta-feira (14) a campanha SP Sempre Alerta, com foco na prevenção de desastres e prontidão contínua da Defesa Civil do Estado para eventos climáticos extremos. A iniciativa integra diversas secretarias estaduais e vai ampliar as ações de alerta em situações de risco, investimento em tecnologia de ponta para…
Dispositivos fazem parte do projeto Fábrica de Cálculos e permitem cálculo de tempo de contribuição e verificação de requisitos para concessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427922
Participaram da reunião o vice-presidente do TRF2, em sua primeira visita à SJES após posse no cargo, desembargador federal Aluisio Mendes, além de juízes auxiliares da Presidência do TRF2 e da Presidência e da Corregedoria do TJES e do TRE-ES O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Fórum Permanente do…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto em análise vem da comissão mista que analisou a MP,…