O Projeto de Decreto Legislativo 207/20 anula portaria do Ministério da Cidadania que estabelece regras para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas comunidades terapêuticas – instituições privadas, sem fins lucrativos, que atendem pessoas com transtornos provocados pelo uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e drogas. A proposta está sendo analisada pela Câmara…
Áudio: Comissão ouve presidente do BC sobre ações contra crise da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/comissao-ouve-presidente-do-bc-sobre-acoes-contra-crise-da-covid-19
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais coletivos contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por causa da exibição de filmes não recomendados para menores de 18 anos em horário diverso do indicado pelo Ministério da Justiça. Para o colegiado, é possível a condenação por danos morais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI) 6359, de relatoria da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020,…
Pensando em quem deseja movimentar o corpo durante o período de distanciamento social, a Oficina Cultural Oswald de Andrade está promovendo lives semanais. Uma das opções é fazer aulas de tai chi e kung fu. Para realizar a inscrição, clique neste link. A instrutora é Mariana Molinos, formada em dança contemporânea e professora de kung…
Senhores fornecedores, pregoeiros e gestores de compras, A Secretaria de Gestão informa que o prazo de validade da qualificação econômico-financeira referente aos demonstrativos do exercício de 2018, das empresas cadastradas no Sicaf fica prorrogado até 31 de julho de 2020, conforme o disposto no §4° do art. 16 da Instrução Normativa n° 3 de 26…
Empresas de financiamento coletivo devem estar cadastradas na Justiça Eleitoral Pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem arrecadar recursos para suas campanhas a partir desta sexta-feira (15) utilizando o financiamento coletivo pela internet. Para a arrecadação, os pretensos candidatos somente podem contratar empresas de financiamento coletivo que tenham cadastro na Justiça Eleitoral, segundo a…
Divulgação/FNDE Deputadas lembram que as aulas estão suspensas e que os ônibus escolares estão ociosos O Projeto de Lei 2529/20 permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem frota própria ou contratada de veículos de escolares para transportar profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia de Covid-19. O…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do DF. Em sessão virtual do Plenário, finalizada no último dia 8, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3498. A lei dispõe sobre criação e transformação…
resumo em 3 tópicos Hospital de Urgência de São Bernardo do Campo foi inaugurado nesta quinta-feira (14) Unidade fará atendimento exclusivo a casos de COVID-19 de forma referenciada Novo serviço conta com 170 leitos de enfermaria e 80 de UTI O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Saúde José Henrique Germann Ferreira e…