Medida considera a antecipação do feriado de 9 de julho pelo governo estadual. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente O presidente do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395087
Cleia Viana/Câmara dos Deputados General Augusto Heleno é o ministro do Gabinete de Segurança Institucional Líderes de diversos partidos anunciaram que vão apresentar requerimento de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para que ele explique nota divulgada nesta sexta-feira (22) na qual alerta para “consequências imprevisíveis para a estabilidade…
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando dar maior publicidade aos processos levados em mesa, passarão a lançar no andamento processual a data de inclusão em mesa (data em que os autos serão levados para julgamento no colegiado), com no mínimo 48 horas de antecedência em relação à sessão. A…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta sexta-feira estão o desemprego provocado pela pandemia e as ações que pequenos empresários podem tomar para conseguir ajuda governamental para não demitir. O programa analisará as últimas decisões do STF e as notícias internacionais mais importantes da semana. O professor da Faculdade de Direito da UnB Cristiano…
O Governo do Estado, por meio do Instituto Butantan, enviou à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) 3.800 testes completos para a detecção de COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus) e um robô para extração de amostras. Segundo o coordenador da Frente de Diagnósticos da força-tarefa da instituição, professor Alessandro Farias, o material já começa a…
Os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública; a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia; e o inciso XIV do art. 78 da Lei 8.666, de 1993, deverão seguir as…
Ele substituirá, no biênio 2020/2022, a ministra Rosa Weber, cujo mandato se encerra na próxima segunda-feira (25) Em sessão realizada por videoconferência nesta quinta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2020/2022. A vaga…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 26/05/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour . 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 26/5…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: a medida provisória contribui para a profissionalização da PF O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) a Medida Provisória (MP) 918/20, que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal (PF). A diferença é que as funções são privativas dos servidores do órgão, explicou…
Coronavírus: STF limita alcance da MP que relativiza responsabilidade do gestor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/21/coronavirus-stf-limita-alcance-da-mp-que-relativiza-responsabilidade-do-gestor