A Comissão Externa do Coronavírus se reúne na próxima terça-feira (26) para debater, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a situação dos frigoríficos durante a pandemia de Covid-19. Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Frigorífico no Paraná Além da ministra, também foram convidados para a reunião o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, exceto nas hipóteses de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e…
O estado de São Paulo registra, neste sábado (23), 6.045 mortes pelo novo coronavírus, com 272 óbitos confirmados nas últimas 24 horas. Também já são 80.558 casos da COVID-19, registrados em 505 municípios. Destes, 236 tiveram uma ou mais vítimas fatais da doença. Desde o último domingo (17), o estado de São Paulo soma mais…
Organizada pela Comissão TSE Mulheres, a mostra, que poderá ser conhecida pela internet, destaca a luta das brasileiras pela conquista do voto A participação das mulheres nas eleições brasileiras para a escolha de seus representantes políticos passou a ser legalmente permitida em 1932, ano da instituição do primeiro Código Eleitoral do país. Esse avanço na…
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Previsão foi atualizada para incorporar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 O Ministério da Economia projetou para este ano um déficit primário de R$ 540,5 bilhões neste ano para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O cálculo considera o período de janeiro a abril e está…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá, investigado na Operação Maus Caminhos. Segundo o processo, o médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por descumprir condições fixadas quando da concessão de liberdade…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de Janeiro (RJ), que fixa a adoção de medidas para evitar a intoxicação de trabalhadores por substâncias químicas presentes em tintas e corrosivos. Prevaleceu, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3811, o entendimento de que…
Núcleos de Imprensa, Rádio e TV, e Campanhas, Redes Sociais e Gestão de Conteúdos Web trabalharam de forma inovadora. Nas redes sociais, Tribunal chegou à marca de 400 mil novos seguidores e mais de 34 milhões de usuários alcançados Durante a gestão da ministra Rosa Weber à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
Medida se deve à antecipação do feriado de 9 de julho no Estado A Justiça Eleitoral paulista suspende o atendimento na próxima segunda-feira (25) na sede do TRE-SP e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, devido à antecipação do feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932. A medida…
Medida considera a antecipação do feriado de 9 de julho pelo governo estadual. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente O presidente do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395087