Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: reforço no orçamento do FNS é uma solução emergencial para apoiar o SUS O Projeto de Lei 3042/20 destina para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, 5% da arrecadação total com a venda de apostas e bilhetes das…
Áudio: Projeto de Plínio Valério impede bancos de limitar valor para pagamento de contas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/projeto-de-plinio-valerio-impede-bancos-de-limitar-valor-para-pagamento-de-contas
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o julgamento, pelo STF, da ADPF 198, proposta em 2009 pelo governador do Distrito Federal contra a regra da unanimidade do Conselho Federal de Política Fazendária (Confaz), o Projeto de Lei 3267/19, proposto pelo Governo Federal, na pauta da sessão de hoje do Plenário da Câmara…
O Governo do Estado de São Paulo está expandindo a operação de entrega de novos respiradores para abrir mais leitos de UTI no SUS, com foco na assistência aos pacientes com COVID-19. Nesta terça-feira (9), mais 122 equipamentos vão para sete regiões do Estado, em 20 municípios. Veja também Guia de prevenção sobre o novo…
Sessão Plenária do Dia 09 de junho de 2020 Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/sessao-plenaria-do-dia-09-de-junho-de-2020
TRF3 disponibiliza painel com estatísticas de atos e movimentações durante período de teletrabalho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), as… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395694
A 7ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 10/06/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/sub7tesp/ 7ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 10/6…
Renato Alves/Agência Brasília Líderes defenderam o STF e o respeito à Constituição de 1988 Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (9) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros. Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (9), concluiu o julgamento da Ação Penal (AP) 1002 e condenou o ex-deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) à pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrução passiva…