O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos, que o crime de desacato foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Consulta pública promovida pelo TSE busca receber contribuições para ampliar o debate sobre o tema e colher subsídios para adotar as medidas necessárias à realização segura do pleito Termina no dia 30 de junho o prazo para o envio de sugestões a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A consulta…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 24/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 168,5 bilhões para o ensino básico estadual e municipal Cinco frentes parlamentares discutem nesta manhã o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação infantil ao ensino médio. O debate,…
Adiamento das eleições é realidade que se impõe, dizem senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/22/adiamento-das-eleicoes-e-realidade-que-se-impoe-dizem-senadores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a competência para julgar o mandado de segurança contra a decisão judicial que decretou a quebra de sigilo bancário do advogado Zanone Manuel De Oliveira Júnior e a apreensão do seu telefone celular de uso pessoal é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Eu na Prefeitura, Eu na Câmara – campanha para jovens eleitores Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tse-eu-na-prefeitura-eu-na-camara
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396125
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário. A enquete pode ser acessada aqui. Este é o quarto ano consecutivo em que…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fabio Schiochet: é preciso proteger o setor das consequências econômicas da pandemia O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros…