Aprovada pelos senadores em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue agora para a Câmara O Plenário do Senado Federal aprovou, em dois turnos, em sessão remota realizada terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que adia para 15 de novembro a data de realização do primeiro turno das…
Com o mote “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”, iniciativa busca estimular esses eleitores a participarem da vida pública, expondo ideias e propostas de melhorias para a sua cidade A participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza dos debates sobre os desafios…
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396175
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 23/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente, gabinete 03); Desembargadora federal em…
A Comissão Externa do Coronavírus promove debate nesta quarta-feira (24), por videoconferência, com o tema “Medicamentos sedativos – tabelamento de preços e requisição de estoque”. Foram convidados: – o consultor de assistência farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) Heber Dobis Bernarde; – o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria…
Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/23/senado-corrige-texto-de-mp-que-permite-reducao-de-salarios-durante-a-pandemia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para proceder à tomada de contas especial em contrato firmado por ela e o Distrito Federal, entre novembro de…
Publicado desde 1995 para difundir a jurisprudência da Corte, o Informativo Semanal do Supremo Tribunal Federal (STF), editado pela Secretaria de Documentação do Tribunal, está com novo projeto gráfico, mais moderno e disponível também em PDF. O informativo traz resumos dos julgamentos, elaborados a partir das notas tomadas nas sessões, e permite acompanhar os trabalhos…
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (23), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Os ministros devem analisar uma das ações que pedem a cassação dos diplomas de Jair Messias…
Evento ocorre na quinta-feira (25/6), das 14h às 15h, na plataforma Microsoft Teams A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) promove, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396174