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Pauta do STF desta quinta-feira (23) tem ações contra fexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (23), por videoconferência marcada para 14h, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem algumas medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho de seus funcionários em razão da pandemia do coronavírus. As ações, relatadas…

Como doar sangue durante a pandemia do novo coronavírus

DownloadGoverno do Estado de São Paulo O post Como doar sangue durante a pandemia do novo coronavírus apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/como-doar-sangue-durante-a-pandemia-do-novo-coronavirus/

Glossário explica exigência de filiação partidária para candidatos

Serviço disponível no Portal do TSE contempla várias informações e referências históricas sobre o processo eleitoral brasileiro Filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Também é o vínculo que se estabelece entre o político e o partido. É desse modo que o Glossário Eleitoral…

TRE suspende prazos processuais

Suspensão será entre os dias 17 de março e 30 de abril *Atualizado Devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os prazos processuais em primeira e segunda instâncias no período entre 17 de março e 31 de março (Resolução TRE-SP nº 488/2020). Com a publicação da Resolução 23.615,…

PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS VOLTAM A CORRER A PARTIR DO DIA 4 DE MAIO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

 TRF3 mantém suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio; magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho O presidente do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394148

TRF2 prorroga trabalho remoto até 15/5 e regulamenta sessões através de videoconferência

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento através de videoconferência, no âmbito do TRF2, e prorroga o regime de trabalho remoto até o dia 15 de maio de…

Agenda do dia

11 horas Votações em Plenário Análise de projetos relacionados ao combate ao coronavírus. Plenário Ulysses Guimarães 13 horas Comissão Externa sobre Ações Preventivas do Coronavírus no Brasil Reunião técnica para debater a situação no estado do Amazonas. Foram convidados, entre outros, o secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde, Francisco de Assis;…

Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes para autorizar que, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, Medidas Provisórias (MPs) sejam instruídas por sessão remota no plenário da…

Unesp é destaque em ranking global que mede impacto social

Em sua segunda edição, o levantamento THE Impact Ranking classificou a Universidade Estadual Paulista como uma das melhores instituições de ensino do Brasil em termos de impacto social, listando a Unesp na faixa entre a 101ª e a 200ª colocação mundial, entre 766 instituições avaliadas neste ano. O Times Higher Education (THE) Impact é um…

Confira a pauta da sessão do TSE desta quinta-feira (23)

Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Em mais uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (23), a partir das 10h, e deve retomar a análise da prestação de contas do Partido da Social…