O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, marcou para esta quarta-feira (6), às 11h30, a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”. Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputados poderão votar a proposta em segundo turno nesta quarta-feira A PEC 10/20 cria um regime…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou diligências solicitadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no Inquérito (INQ) 4831, instaurado para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as diligências autorizadas estão a oitiva dos ministros…
Magistrado e jurista se reuniram por videoconferência Sob o título “Eleições e Democracia”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, conversou nesta segunda-feira (4) por videoconferência com o advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, que já integrou a Corte como juiz, na classe jurista. No início do diálogo, o…
Mesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas cabíveis A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394589
O desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), expediu liminar dando prazo de 48 horas para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) antecipe a colação de grau e expeça as certidões de conclusão do Curso de Medicina para 14 alunos do campus de…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Não é porque existem conflitos e divergências que vamos mudar o objetivo principal de atender estados e municípios” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a aprovação da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia do novo coronavírus, como veio do Senado com apenas…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência em outro município o direito de entrar e sair da cidade enquanto durar a pandemia da Covid-19, mesmo que a legislação local restrinja a entrada e a permanência no município praiano…
O Governo Federal já investiu mais de R$ 703 milhões em compras públicas para o combate à Covid-19 desde o dia 6 de fevereiro. As informações foram extraídas da nova ferramenta do Ministério da Economia (ME), desenvolvida especificamente para divulgação e monitoramento das compras relacionadas ao novo coronavírus e lançada nesta quinta-feira (9/4). A…
Determinação consta na Resolução TRE-SP 492/2020 A partir dessa segunda-feira (4) foram retomados os prazos dos processos eletrônicos, judiciais e administrativos, vedada a designação de atos presenciais. A retomada dos prazos foi determinada pela Resolução TRE-SP 492/2020, que disciplina a prorrogação da suspensão do expediente presencial, a manutenção de medidas que assegurem a continuidade de…
“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394539