Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que reestrutura o Serviço Notarial e de Registro do DF. Em sessão virtual do Plenário, finalizada no último dia 8, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3498. A lei dispõe sobre criação e transformação…
resumo em 3 tópicos Hospital de Urgência de São Bernardo do Campo foi inaugurado nesta quinta-feira (14) Unidade fará atendimento exclusivo a casos de COVID-19 de forma referenciada Novo serviço conta com 170 leitos de enfermaria e 80 de UTI O Governador João Doria, o Secretário de Estado da Saúde José Henrique Germann Ferreira e…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enrico Misasi retirou alguns pontos do texto elaborado pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1179/20, do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou a competência inicial da Justiça do Trabalho para analisar ação em que um ex-empregado da Caixa Econômica Federal busca corrigir o valor da complementação de aposentadoria paga pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef), com a integração da parcela denominada Complementação Temporária Variável de Ajuste de Piso…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo administrativo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (RS), Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho, até que as sessões da Câmara de Vereadores possam ser acompanhadas pela população, ainda que de forma virtual, em razão da epidemia do novo…
DownloadDivulgação/Portal da Unicamp O Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) dará início a uma megaoperação de fabricação própria de aventais de TNT, utilizados para isolar os profissionais que atuam no enfrentamento da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Ao todo, serão produzidos, dentro do hospital, cerca de 100 mil aventais. O investimento,…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a MP é uma autodefesa de Bolsonaro por falhas no enfrentamento da Covid-19 Deputados de partidos de oposição criticaram a Medida Provisória 966/20, editada pelo governo nesta quinta-feira (14), que impede a punição de gestores por suas ações no combate ao coronavírus. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) informou que…
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas ações envolvendo imóvel adquirido pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Preparado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, o serviço tem por objetivo divulgar…
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão a campanha “Maio Amarelo”, assunto de entrevista com a diretora Educação de Trânsito do DER-DF, Jucianne Nogueira, e com o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha, a análise as últimas decisões do STF e as notícias internacionais mais importantes da semana. 15 de maio é…
A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo entregou nesta quinta-feira (14) à Secretaria de Logística e Transportes o caderno técnico com o projeto de Rotas Cênicas para as estradas do Vale do Ribeira. Anunciada em março pelo Governador João Doria, a iniciativa prevê uma série de intervenções em rodovias paulistas para valorizar mais…