TRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-realiza-mais-de-4-milhoes-de-atos-judiciais-em-quatro-meses-de-trabalho-remoto/
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Debate é uma iniciativa do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (13), às 14h30, debate sobre a transparência dos gastos públicos no período da pandemia. A iniciativa é do secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). Foram convidados…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento colhido nos autos de carta precatória por sistema audiovisual. O conflito negativo de competência foi suscitado no STJ após o juízo da 12ª Vara Cível…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 712, contra dispositivos da Portaria 428/2020 do Ministério da Cidadania, que prevê o novo calendário de recebimentos e saques para a primeira, a segunda e a terceira parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 instituído pela…
Serão 20h de aulas gratuitas para representantes de partidos, contadores e advogados Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas de aulas a representantes de partidos políticos, contadores, advogados e outros profissionais que atuem no assunto. O curso…
Em vídeo, professor da Universidade Federal Fluminense aponta possíveis violações dos direitos autorais e itens de natureza contratual A Escola de Magistrados… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396873
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado JHC: “Sistema deve ser uma ferramenta disponibilizada aos demais entes da Federação que intentem medidas de impacto social semelhante” O Projeto de Lei 3723/20 prevê que os sistemas desenvolvidos pelo governo federal para a operacionalização do auxílio emergencial, assim como os bancos de dados gerados, fiquem disponíveis aos municípios, estados…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto reúne publicações sobre o assunto editadas entre 2017 e 2020. O objetivo do periódico é disponibilizar aos ministros do STJ, magistrados convocados e servidores do…
DownloadDivulgação/Unicamp Desde março, os alunos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) prestam orientação via telefone aos pacientes com sintomas relacionados à COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os atendimentos são realizados remotamente por meio de um número fornecido à população e redirecionado aos celulares dos alunos voluntários. O telefone é (19)…
O ponto central da discussão é a Lei nº 13.979/2020, promulgada em fevereiro deste ano A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396727