O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, apresenta na quarta-feira (22/7), a partir das 17h, aula magna, transmitida ao vivo na internet, sobre o tema “Direito Privado Emergencial – O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia do Covid-19”, com a mediação de Guilherme…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ajudar alunos que estão afastados da escola em razão da pandemia e que necessitam da internet para retomar os estudos em casa O Projeto de Lei 3815/20 cria o auxílio inclusão digital, no valor de R$ 70, para estudantes matriculados na rede pública de educação básica. O objetivo é…
Três entidades de classe ligadas à produção, comercialização e exportação de proteína animal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a imposição de novas multas aplicadas pela inspeção sanitária e industrial com base na Medida Provisória (MP) 772/2017, revogada pela MP 794/2017. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), a Associação Brasileira de Proteína…
Muito além de aprender as letras das músicas contagiantes das bandas de K-pop, conhecer o idioma sul-coreano pode trazer novas oportunidades para alunos de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) interessados em estudar fora do Brasil ou trabalhar em multinacionais. Uma parceria entre o Centro Paula Souza (CPS), por intermédio da Assessoria de Relações Internacionais (ARInter), e o…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada do dia 25/06/2020, a realizar-se no período de 20 a 27 de julho de 2020, a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) regime de urgência para o Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que pune o motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações de trânsito. O texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: sociedade espera do governo e do Congresso soluções para a crise O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para a retomada do crescimento econômico brasileiro. Durante reunião da comissão especial que discute…
Ferramenta auxilia na proposição de ação por quem teve o auxílio emergencial indeferido na esfera administrativa O Juizado Especial Federal de São Paulo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397058
Mateus Pereira/Governo da Bahia Meta é garantir água potável e tratamento de esgoto a mais de 90% da população até 2033 Entrou em vigor nesta quinta-feira (16) a lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União,…
As reeducandas da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna”, de Pirajuí, colocaram em prática um projeto de produção de cartazes e folders sobre as medidas de prevenção e combate à COVID-19, que resultou em um boletim informativo. A ideia de criar o periódico partiu das próprias internas. Agora, o material está sendo divulgado por e-mail…