Curso da Câmara vai abordar peculiaridades de uma campanha a ser realizada por mulheres A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (28) o curso Mulheres na Política para elucidar conceitos como eleições proporcionais, quociente eleitoral e coligações, além de explicar como funcionam as candidaturas coletivas para cargos do Poder Legislativo. Para marcar o início do…
Senadores terão esquema seguro para votações secretas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/senadores-terao-esquema-seguro-para-votacoes-secretas-durante-a-pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em decorrência da implantação de novos recursos de tecnologia da informação, alguns serviços estão com acesso intermitente. Entre os serviços que podem apresentar falhas de acesso estão: Central do Processo Eletrônico, Consulta de Jurisprudência, Sistema Justiça, Baixa e Remessa de Processo, Guia de Recolhimento da União (GRU),…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A retomada das aulas presenciais na rede estadual está prevista para ocorrer a partir de 8 de setembro e as escolas se preparam para o reencontro com os alunos. Na Escola Estadual Brasílio Machado, localizada na Vila Madalena, na capital, uma parceria com a Nalata Festival Internacional de Arte Urbana permitiu que…
Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi estabelecida na Resolução nº 34, assinada na quarta-feira (22/7) pelo presidente e pelo vice do Tribunal Regional Federal –…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: as apostilas deverão ser disponibilizadas em formato totalmente digital O Projeto de Lei 2919/20 obriga a União a oferecer gratuitamente na internet o Caderno Apostilado – material didático para professores e alunos com conteúdo semelhante ao utilizado por grandes redes privadas de ensino. O objetivo é oferecer a todos…
Interlegis lança série com informações sobre o Poder Legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/interlegis-lanca-serie-com-informacoes-sobre-o-poder-legislativo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 236 mil decisões desde o dia 16 de março, quando implementou o trabalho remoto como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Os dados de produtividade foram atualizados nesta segunda-feira (27), tendo o tribunal realizado, durante o período analisado, 86 sessões virtuais para o…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 715, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de análise prévia do pedido de liminar. Na…