O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança coletivo (MS 37109) contra o decreto do presidente da República que tornou sem efeito a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor da Polícia Federal e o reconduziu ao cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o ministro, não…
Edição eletrônica está disponível no Portal do TSE Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas para difundir informações relevantes sobre o tema aos envolvidos no processo eleitoral de 2020. Desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação,…
Alinhado com a Resolução 255 do CNJ, evento foi promovido pelo TRE-AC “A importância da mulher nos cargos gerenciais do Poder Judiciário” foi tema do encontro virtual promovido na tarde desta segunda-feira (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que reuniu a juíza do TRE-SP, Maria Cláudia Bedotti; a desembargadora do Tribunal de Justiça do…
Após provar a anulação do CNPJ e a ausência de renda, desempregado teve reconhecido o direito ao benefício A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396661
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda. Para viabilizar o novo…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Na quinta-feira, o tema do debate será “Patrimônio Rural em Afetação” A Frente Parlamentar da Agropecuária promove nesta quinta-feira (9) novo debate sobre a Lei do Agro, dessa vez com o tema o tema “Patrimônio Rural em Afetação”. Será debatida a possibilidade de o agricultor desmembrar uma parte de…
Áudio: Senadores defendem derrubada de vetos a lei que obriga o uso de máscaras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/senadores-defendem-derrubada-de-vetos-a-lei-que-obriga-o-uso-de-mascaras
Em Incidente de Assunção de Competência (IAC), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for instituído em contrato de trabalho, convenção ou acordo coletivo – hipótese em que a competência será…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e determinou a substituição da prisão temporária do blogueiro Oswaldo Eustáquio Filho, investigado no Inquérito (INQ) 4828, que apura manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como a proibição de organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo aos Poderes da…
Mesmo antes de a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciar a doença COVID-19 como uma emergência de saúde pública de importância internacional, em março deste ano, a busca por uma vacina tinha começado em diversas partes do mundo. Alguns desses estudos têm avançado com uma velocidade sem precedentes na história e, apenas sete meses…