A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu até o fim do mandato presidencial a queixa-crime (PET 8352) presentada pela ex-presidente Dilma Rousseff contra o presidente Jair Bolsonaro, na qual lhe imputa o crime de injúria (artigo 140 do Código Penal). Os fatos trazidos ao Supremo dizem respeito a conteúdo publicado por Bolsonaro,…
JE está fechando o cerco contra candidaturas fraudulentas, garantindo que os recursos destinados às campanhas femininas efetivamente cheguem a essas mulheres As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor de águas na valorização e na efetiva participação feminina no processo eleitoral brasileiro. Entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgamentos de casos concretos,…
União deve ser manifestar em 15 dias sobre ações necessárias para continuidade dos trabalhos O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398619
Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros estão disponibilizando o acesso ao formulário eletrônico criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do qual a sociedade pode contribuir com sugestões para a elaboração de atos normativos destinados à atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP). A consulta pública…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Celso Maldaner: muitos professores e alunos não dispõem de equipamentos adequados ao ensino a distância O Projeto de Lei 4094/20 prevê a desoneração de tributos federais na aquisição – por alunos e professores – de computadores, telefones celulares e outros equipamentos durante a pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado…
Os membros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram nesta quarta-feira (26) o ministro Jorge Mussi em sua última sessão no colegiado antes de assumir a vice-presidência do tribunal. A posse dos novos dirigentes da corte – Humberto Martins como presidente e Mussi como vice – acontece nesta quinta (27), às 17h.…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A sanção está prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei 10.426/2002, que altera a legislação tributária nacional. A decisão foi tomada…
DownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a proposta de reorganização do Sistema Estadual de Florestas (Sieflor), buscando a gestão unificada de unidades de conservação e outras áreas florestais em harmonia com o desenvolvimento da pesquisa ambiental no estado. A 391ª reunião ordinária foi realizada…
Com professores da Costa Rica e da Argentina, evento acadêmico virtual será transmitido pelo canal da JE no YouTube nesta sexta-feira (28) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, a partir das 18h desta sexta-feira (28), o evento acadêmico virtual “Democracia, Justiça e Cidadania: Debate Internacional”. O encontro terá como palestrantes o presidente do Tribunal, ministro…
Magistrado assume vaga decorrente do término do segundo mandato do desembargador federal Paulo Fontes Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398620