MP das assinaturas eletrônicas e recursos para escolas públicas estão na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/mp-das-assinaturas-eletronicas-e-recursos-para-escolas-publicas-estao-na-pauta-desta-terca
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta segunda-feira (31) o Plano de Barreiras Sanitárias para a proteção dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato apresentado pelo governo federal como medida para conter a disseminação da Covid-19 nas aldeias. O plano foi apresentado no âmbito da Arguição de Descumprimento de…
Por conta da Pandemia de Covid-19, capacitação será realizada preferencialmente pela modalidade a distância Em razão da pandemia de Covid-19, o treinamento para os mesários que atuarão nas Eleições Municipais de novembro será realizado preferencialmente pela modalidade a distância (Ead). A capacitação acontece no Portal de Educação a Distância do TSE, a partir de 1º…
O evento está disponível na íntegra no canal oficial do Tribunal no YouTube O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) organizou webseminário com o tema “A importância da participação feminina nos espaços de poder e tomada de decisão”. O evento está disponível na íntegra, desde esta segunda-feira (31), no canal oficial do órgão no…
Exigência é contra norma constitucional que prevê o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão A Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398748
Já está disponível para consulta pública na página da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF) na internet, o relatório conclusivo da inspeção ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) no período de 13 a 30 de abril de 2020. O documento foi submetido à aprovação do Plenário do CJF e encaminhado…
O Projeto de Lei 4347/20 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir o abandono de veículo em via ou estacionamento públicos. Considerada leve, a infração, segundo o texto, será punida com multa e remoção do veículo. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alberto Neto: deterioração do veículo…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (31) do ato de celebração de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) para dar mais celeridade a ações judiciais relativas ao…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs), na sessão virtual do Plenário realizada entre 14 e 21/8, que servirão de diretriz para o julgamento de processos sobre matéria semelhante sobrestados em outros tribunais do país. Na última sessão virtual, foram definidas teses sobre…
Cerimônia virtual será antes da sessão de julgamentos, às 18h30 Nesta terça-feira (1º), a partir das 18h30, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai empossar dois novos integrantes que passarão a compor a corte como ministro efetivo e ministro substituto, respectivamente: Mauro Campbell e Raul Araújo. Ambos vão representar o Superior Tribunal de Justiça…