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Posse de ministros e eleição para corregedor-geral da JE marcam a pauta da sessão plenária do TSE desta terça (1º)

Também serão respondidas duas consultas sobre vigência de inelegibilidade e condições para desincompatibilização de servidores que queiram concorrer nas Eleições Municipais de 2020 Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e Raul Araújo serão empossados, respectivamente, como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária administrativa desta terça-feira…

EMAG REALIZA WEBINÁRIO SOBRE AVANÇOS E LACUNAS DO NOVO CPC 

A íntegra do evento está disponível no canal da escola no Youtube  Os avanços obtidos nos primeiros cinco anos de vigência do novo Código de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398794

1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 2/9 e link para acompanhamento

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 02/09/20, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié.…

Maia: decisão da Câmara sobre valor da prorrogação do auxílio emergencial será responsável

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “No momento adequado, vamos colocar em votação” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a decisão do governo de encaminhar medida provisória que prorroga o auxílio emergencial por mais quatro meses no valor de R$ 300 foi importante e foi tomada com base no que…

Para Veneziano, promulgação do novo Fundeb é vitória de toda sociedade

Para Veneziano, promulgação do novo Fundeb é vitória de toda sociedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/para-veneziano-promulgacao-do-novo-fundeb-e-vitoria-de-toda-sociedade

Colegiados fornecem certificado de acompanhamento das sessões por vídeo

Quem acompanhar as sessões de julgamento da Primeira, Terceira, Quarta e Quinta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1º), e da Corte Especial na quarta-feira (2), poderá obter certificado. Para isso, é preciso fazer a inscrição no respectivo colegiado e registrar a frequência em link que será disponibilizado no dia da transmissão. As…

Nova campanha do TSE contra a desinformação vai ao ar a partir desta terça-feira (1º)

Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem “se for fake News, não transmita” A partir desta terça-feira (1º), uma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral. Com…

AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL É CONDENADO POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO

Servidor fraudou teste em procedimento para obtenção de nacionalidade brasileira A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398793

Plenário rejeita requerimento e mantém votação de proposta que altera Código Penal

O Plenário da Câmara rejeitou há pouco, por 230 a 217 votos, o requerimento do apresentado pelo PL para retirada de pauta do Projeto de Lei 1485/20, o único previsto para a sessão desta manhã. A proposta aumenta as penas de vários crimes ligados ao desvio de recursos públicos durante a pandemia de coronavírus. Acompanhe…

Ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse no TSE nesta terça-feira (1º)

​​Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques e Raul Araújo tomam posse nesta terça-feira (1º), respectivamente, como integrantes efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia virtual será antes da sessão de julgamento, às 18h30. Mauro Campbell já era membro substituto do TSE desde 2018; agora, assume a vaga…