O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) contra parte da Lei 13.979/2020. O dispositivo questionado permite aos gestores de estados e municípios a requisição de bens e serviços no combate ao coronavírus sem controle prévio do…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: a proposta agilizará a construção de gasodutos e desenvolverá o setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A…
Confúcio Moura parabeniza governos e profissionais de saúde pelo combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/confucio-moura-parabeniza-governos-e-profissionais-de-saude-pelo-combate-a-pandemia
Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou como membros efetivo e substituto, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do presidente…
Revista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o programa do governo federal que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário, prorrogado por mais dois meses. Saberemos como trabalhadores e empresários estão passando por essa experiência. Também teremos um debate sobre a colaboração premiada, que vem sendo tema…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini criticou o projeto por facilitar a entrada de investidores privados no setor A mudança de regime de exploração para novos gasodutos no Brasil foi um dos pontos de maior debate durante a votação da nova lei do gás (PL 6407/13). O projeto estabelece a exploração por autorização, sistema mais…
Eduardo Girão parabeniza portaria do Ministério da Saúde sobre aborto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/eduardo-girao-parabeniza-portaria-do-ministerio-da-saude-sobre-aborto
Em razão de empate na votação (2 a 2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski na Reclamação (RCL) 32579 , em que concedeu habeas corpus para assegurar a uma mulher de Londrina (PR), mãe de três filhos pequenos, o direito a nova prisão domiciliar após ser presa…
Magistrado comandará o órgão durante as eleições deste ano. Ele ocupará o cargo até 29 de outubro de 2021, quando termina seu biênio como titular do TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (1º), o ministro Luis Felipe Salomão para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral (JE).…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O relator da MP, deputado Vermelho, apresentou parecer favorável A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 963/20, que libera R$ 5 bilhões para minimizar os impactos do novo coronavírus no setor de turismo. O texto, que segue para o Senado, determina que os recursos serão destinados a…