Comissão Mista da Covid-19 promove debate sobre testes, tratamentos e vacina

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A Comissão Mista que acompanha as ações econômicas de combate à Covid-19 promove audiência pública, na próxima terça-feira (8), para debater as atualizações dos dados científicos relacionados à doença, informações sobre testes diagnósticos, tratamentos e imunologia. Também está na pauta da reunião discussão sobre o tema “Brasil pós-Covid-19”. Foram convidados para a audiência: – o…

Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Acesse o calendário de sessões para ver os horários…

Documentário sobre a gestão do ministro Dias Toffoli é um dos destaques da TV Justiça para o fim de semana

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Sexta-feira (4) 20h30 – Iluminuras O escritor Otávio Júnior, autor de projetos de incentivo à leitura e de obras que dão visibilidade aos moradores das favelas cariocas, é o convidado desta semana. Durante sua carreira, ele escreveu cinco livros. Suas obras abordam a conscientização antirracista e a defesa da infância, da cultura e da educação…

Postagem de eleitor de Guarulhos no Facebook é considerada pedido de não-voto pelo TRE

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Multa foi mantida, porém com valor menor O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária virtual desta quinta-feira (03), acolheu parcialmente recurso de eleitor de Guarulhos que postou mensagens negativas na rede social Facebook sobre pré-candidato a prefeito e sua agremiação, o Partido dos Trabalhadores. A corte manteve a condenação determinada pelo…

7ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão do dia 9/9 pelo Youtube

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A Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 09 de setembro de 2020, com início às 14h, será transmitida ao vivo pelo Youtube. Os interessados poderão acompanhar a sessão pelo link https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg 7ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão do dia 9/9 pelo Youtube foi postado em Portal…

Comissão da Câmara planeja eventos nos estados para celebrar 200 anos da Independência do Brasil

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Enrico Misadi (E) no lançamento do selo comemorativo dos 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil (1822-2022), deputado Enrico Misasi (PV-SP), anunciou que nos próximos dois anos a comissão fará eventos comemorativos em…

Pleno do STJ aprova criação de comitês consultivos para colocar em prática gestão participativa

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​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para auxiliar os trabalhos da presidência. Segundo o ministro, a resolução aprovada é o primeiro passo para colocar em prática uma gestão participativa, que dará…

Portaria do Ministério da Saúde sobre aborto é questionada no STF por cinco partidos políticos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização de aborto legal nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco partidos de oposição – PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT – ajuizaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…