Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera de um acordo sobre projetos que tratem da redução de penas para os condenados pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e ao…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu rapidez do Senado na análise do pedido de impeachment assinado por 41 senadores contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele lembrou que o pedido foi encaminhado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para avaliação da Advocacia do…
17/09/2025 – SÃO PAULO – Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho realizou, hoje (17/9), às 16h00, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, a primeira reunião de monitoramento dos projetos e ações que tramitam no Comitê de Gestão Estratégica… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-assume-coordenacao-comite-gestao-estrategica-tce
TRF3, TJMS, TRT24 e TRE-MS criam Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439905
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O depoimento de Tagliaferro foi colhido por videoconferência O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro afirmou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que houve direcionamento no monitoramento de redes sociais durante as eleições de 2022 em relação a pessoas ligadas à direita. Segundo ele,…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 3/2021 que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O parlamentar afirmou que a proposta representa um dos maiores retrocessos…
A candidata havia sido impedida de assumir o cargo por já estar aposentada O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439903
GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria, nesta quarta- feira (17), sobre denúncias de descumprimento da Lei 15.157/25, que trata de dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível. O debate havia…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 6.172/2023) que fixa em até 180 dias o prazo para que o SUS disponibilize medicamentos e tratamentos aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A autora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), explicou que a medida já existe em decreto, mas ganha mais força…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, realizará a atualização de servidores de rede em 20 de setembro de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-possivel-indisponibilidade-sistemas