O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Entidades públicas e privadas se uniram ao TSE para levar esclarecimento ao eleitor Com o intuito de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, 52 entidades públicas e privadas assinaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num gesto de união para levar ao eleitor brasileiro informações confiáveis acerca das Eleições…
Paula Fróes/Governo da Bahia Farol baixo poderá será exigido de dia apenas em rodovias simples fora da área urbana Como estímulo aos bons condutores, a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo o texto do PL…
Vídeo: 'Um discurso inovador e corajoso', diz Flávio Bolsonaro sobre fala do presidente da República na ONU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/um-discurso-inovador-e-corajoso-diz-flavio-bolsonaro-sobre-fala-do-presidente-da-republica-na-onu
16/09/2020 – SÃO PAULO – Passados mais de seis meses após o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Brasil, o Estado e os municípios paulistas, juntos, acumulam mais de 130 obras na área da Saúde paralisadas ou com atraso no cronograma. O total, em valores contratados, ultrapassa a cifra de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-acumula-mais-r-262-mi-obras-paradas-ou-atrasadas-area-saude
A determinação do Código de Processo Penal (CPP) para que seja feita uma revisão, a cada 90 dias, da necessidade de manter a prisão preventiva é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida. Com esse entendimento, a Sexta Turma, por unanimidade, negou habeas corpus em que a defesa pediu a revogação…
Revista Justiça A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor, e muitos não sabem o que acontece agora. No programa desta quarta-feira, vamos esclarecer os principais pontos. Vamos, também, falar sobre a Semana Nacional de Trânsito 2020 e mostrar um panorama da década de segurança viária, proclamada pela ONU de 2011 a…
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Na última quarta-feira (16), a Fundação Parque Zoológico de São Paulo recebeu 21 sapos da espécie Adelphobates galactonotus, conhecidos como “Sapos ponta-de-flecha” oriundos de operação internacional contra o tráfico de animais. A repatriação desses anfíbios endêmicos da Amazônia brasileira ocorreu em parceria com diversos órgãos do Brasil e dos…
Entre as iniciativas, estão o apoio do chamado “coordenador de acessibilidade” e a ampliação do número de intérpretes de Libras nos dias de votação Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Dos 147…
Ricardo Amanajás/Agência Pará Motoristas também poderão apresentar defesa prévia e recurso em plataforma digital De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei 3267/19, os órgãos de trânsito serão obrigados a oferecer ao condutor a possibilidade de envio por meio eletrônico das notificações de infração, em forma a ser…