A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da sessão de julgamento virtual da Primeira Seção Especializada, com início no dia 27/04/2020, às 13 horas, e término no dia 04/05/2020, às 12…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: a intenção é superar desafios diplomáticos, regulatórios e operacionais A Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e Investimentos (FrenComex) criou um comitê de crise para facilitar as transações comerciais que auxiliem no combate à Covid-19. Um dos objetivos é ampliar o diálogo institucional entre o Brasil e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do Governo de São Paulo para suspender decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-SP) que determinava a implementação de laboratório público e a submissão dos alimentos produzidos no Município de Piquete (SP) a análise laboratorial semestral, para fins de verificação de resíduos de…
Preparamos um tutorial com o passo a passo de como solicitar os serviços. Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tre-mt-titulo-net
Plenário reconheceu ato de inserção de informação falsa em documento de campanha Eleitor de Ipuã-SP teve condenação por falsidade ideológica eleitoral confirmada em segunda instância na quinta-feira (23), pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi reconhecido, pelo plenário, que o eleitor fez inserir declaração falsa em documento integrante da prestação de contas…
Desembargador Federal Fábio Prieto foi homenageado O Exército Brasileiro homenageou o desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394199
Mateus Pereira/Governo da Bahia Propostas visam dar fôlego a atividades culturais e de turismo Propostas em análise da Câmara concedem benefícios ao setor cultural, de entretenimento e de turismo na tentativa de conter os impactos da pandemia de Covid-19 nesses segmentos. No início do mês de abril, o governo editou medida provisória (MP 948/20) determinando…
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves aplicou o entendimento segundo o qual a verba de sucumbência pode ser arbitrada por equidade nas causas em que os valores…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas. O entendimento se deu, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636886, com repercussão geral reconhecida (tema 899). No caso concreto, Vanda Maria Menezes Barbosa, ex-presidente da…
O SisEB (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo) realizará a atividade “Mediação de Leitura na Era Digital”, nos dias 5, 6 e 7 de maio. O evento gratuito, que tem vagas limitadas, será online e contará com três turmas (cada uma em um dos dias citados), sempre das 15h às 17h. A atividade…