Em nota, Davi defende a independência do Senado para decidir sobre eleição da Mesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/em-nota-davi-defende-a-independencia-do-senado-para-decidir-sobre-eleicao-da-mesa
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (17/9), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Gestão de Contratos em tempos de pandemia’. As atividades, desenvolvidas por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), são direcionadas a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-curso-line-abordara-gestao-contratos-tempos-pandemia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime de homicídio doloso imputado a motorista embriagado é exclusiva do tribunal do júri. Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em que determinou a aplicação, já nas eleições deste ano, de incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para…
Neste ano, a Black Friday, evento em que diversos estabelecimentos comerciais promovem descontos e promoções, acontecerá no dia 27 de novembro e o Procon-SP orienta os consumidores a aproveitarem data de forma consciente e responsável. A ação, que acontece na sexta-feira após o feriado de ação de graças nos Estados Unidos, pode ser uma boa…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: objetivo é aumentar a qualidade dos novos cursos O Projeto de Lei 3124/20 determina que a abertura de novos cursos de direito dependerá de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, a criação dos cursos depende apenas de autorização do Ministério da…
Davi lamenta morte de garimpeiros em deslizamento de terra no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/davi-lamenta-morte-de-garimpeiros-em-deslizamento-de-terra-no-amapa
11/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (8/9), por meio de videoconferência, analisou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Bady… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-nega-provimento-nove-recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ), com publicação prevista para abril de 2021. Criada para incentivar a produção doutrinária e acadêmica, desenvolver o pensamento jurídico no Brasil e promover o intercâmbio de…
Na sessão plenária desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das ações que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotérica, com a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O tema, objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito…