TSE nega recurso contra o governador do Pará
TSE nega recurso contra o governador do Pará Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tse-nega-recurso-contra-o-governador-do-para
Presidente do TSE se reúne com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Encontro ocorreu na sexta-feira (6) Na última sexta-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou do evento, que discutiu o planejamento integrado das eleições…
JOÃO BATISTA GONÇALVES TOMA POSSE COMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3
Magistrado ocupará gabinete da Nona Turma do Tribunal, responsável por matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social Em Sessão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394205
Projeto garante internação por ordem de chegada durante pandemia
O Projeto de Lei 1254/20 garante a ocupação dos leitos hospitalares no Brasil de acordo com a ordem de chegada dos pacientes às unidades de saúde, enquanto durar a pandemia de Covid-19. O objetivo é evitar que determinadas pessoas ou classes sociais sejam privilegiadas, em prejuízo de outras. A proposta é do deputado Arlindo Chinaglia…
Governador do Acre pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante pandemia
O governador do Acre, Gladson Cameli, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6394, para afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000 – LRF) sobre despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde indispensáveis ao combate à pandemia do novo coronavírus. O relator…
Conexão Eleitoral mostra condutas proibidas a agentes públicos antes das eleições
Programa desta semana destaca ainda que urnas eletrônicas podem ser usadas em pleitos não oficiais Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/conexao-eleitoral-mostra-condutas-proibidas-a-agentes-publicos-antes-das-eleicoes
Presidente do TRE reafirma a absoluta segurança do sistema eletrônico de votação
Desembargador subscreveu nota emitida pelo TSE No início da sessão plenária desta terça-feira, 10, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, em manifestação à qual aderiram os membros da Corte, ressaltou a idoneidade do processo eleitoral e a absoluta segurança do processo eletrônico de votação e apuração. “Eu subscrevo…
TRF3 PERMITE CUMPRIMENTO DE PENA NA FRANÇA DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Estrangeiro condenado não tem família no Brasil e está abrigado em Ong em Guarulhos que deve suspender atividades, em razão da medida de isolamento O desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394202
Plenário pode votar na segunda-feira MP que transforma Embratur em agência autônoma
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário realizará sessão para análise de medidas provisórias O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta segunda-feira (27) duas medidas provisórias: a MP 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma; e a MP 913/19, que autoriza o Ministério da Agricultura a prorrogar contratos temporários de…
Ministro nega pedido de revogação de prisão de ex-sócio da Telexfree
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da Prisão Preventiva para Extradição (PPE 904) do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, que responde a ações penais no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA) por envolvimento em esquema de pirâmide financeira por meio da empresa Telexfree. Ele está preso…