5ª Turma Especializada informa que a sessão de 03/4 será realizada no formato híbrido. Confira o link

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 03/04/2024, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​…

Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Marco Brasil, autor da proposta O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os recursos financeiros necessários serão…

Pesquisa identifica percepção dos paulistas sobre Transtorno do Espectro Autista

No Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta terça-feira (2), um levantamento inédito da Fundação Seade revela que 57% da população declarou conhecer ou ter em sua residência alguém com Transtorno de Espectro Autista (TEA), dos quais 15% afirmaram que existe alguém diagnosticado em casa com essa condição. A “Pesquisa de Percepção sobre…