Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: testagem em massa é importante ferramento para o enfrentamento da pandemia O Projeto de Lei 2437/20 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em farmácias. A autorização tem caráter temporário e excepcional e…
A Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é o tema do debate on-line que a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), promovem no próximo dia 27, às 10h, com o objetivo de arrecadar fundos para mais de 200…
A partir desta segunda-feira (11/05), as aquisições de insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação do tipo Sistema de Registro de Preços (SRP) no Comprasnet. O sistema já foi atualizado com esta nova funcionalidade, que pode ser encontrada ao incluir uma Dispensa no Siasgnet.…
Documento é válido, desde que complementado por outros comprovantes e testemunhos A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395029
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido…
Paula Fróes/Governo da Bahia Sistema de saúde já beira o colapso em alguns estados A comissão externa da Câmara dos Deputados de ações contra o novo coronavírus reúne-se nesta quarta-feira (20) para discutir o panorama da pandemia de Covid-19 no Brasil. Foram convidados para o debate: – o secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suposta infração de medida sanitária preventiva. O advogado pedia, para fins de eventual instauração de inquérito policial, a apresentação dos exames realizados por Bolsonaro para detecção do novo…
A propósito das declarações prestadas pelo empresário Paulo Marinho em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o relator do processo da Operação Furna da Onça na Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Abel Gomes, vem esclarecer o que segue. A Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018,…
Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Projeto prevê auxílio de um salário mínimo para famílias indígenas durante pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (19), em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas (PL 1142/20), o que estabelece regras para a…
Áudio: Senadores criticam segunda mudança no comando do Ministério da Saúde durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/senadores-criticam-segunda-mudanca-no-comando-do-ministerio-da-saude-durante-pandemia