Lucio Mosquini: a realização massiva de testes tem se mostrado uma estratégia eficiente O Projeto de Lei 2403/20 altera a Lei da Quarentena (Lei 13.979/20) para obrigar a União a disponibilizar testes laboratoriais para detecção da Covid-19 na proporção de 7 mil testes para cada 1 milhão de habitantes. Em análise na Câmara dos Deputados,…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Fabiano Contarato (Rede/ES), na Petição (PET) 8803. O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e negou seguimento à PET, uma vez que…
Obra traz uma coletânea de artigos dos integrantes do grupo com reflexões sobre o tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a publicação TSE nas Eleições 2018 – um registro da atuação do Gabinete Estratégico pelo olhar dos seus integrantes. A obra reúne as experiências do Gabinete Estratégico criado na gestão da ministra Rosa Weber…
Em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizará na próxima sexta feira (29/5), às 10 horas, debate sobre a série documental “O DNA da Justiça”. O evento integra o projeto “Cine Debate: Crime & Cinema – Direitos Fundamentais no Processo Penal”, da instituição de…
Duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam auxiliar a viabilidade econômica de hospitais filantrópicos em meio a estado de calamidade pública da pandemia de Covid-19. Divulgação/Governo de São Paulo Propostas auxiliam hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos O Projeto de Lei 2803/20 reabre prazo de seis meses para que hospitais filantrópicos possam aderir…
Revista Justiça Entre outros temas, o programa abordará o seguro de responsabilidade civil, garantia para o profissional não ter que desembolsar quantias não previstas em razão de uma demanda judicial. No quadro "Cabeça de Juiz", o ministro Og Fernandes, Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, explica quais provas são imprescindíveis para que…
Livro institucional reúne temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios para o alcance da equidade de gênero Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata…
A 4ª Turma Especializada do TRF2 comunica a realização de sessão de julgamentos por videoconferência no próximo dia 2 de junho de 2020. 4ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 2/6 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-do-trf2-realizara-sessao-de-julgamentos-26-por-videoconferencia/
Zeca Dirceu: estabelecimentos devem usar marcadores no chão e placas de avisos de fácil visualização O Projeto de Lei 2820/20 determina que estabelecimentos autorizados a funcionar com atendimento ao público durante a pandemia de Covid-19 garantam distância mínima de 1,5 metros entre pessoas nas filas. Para isso, deverão utilizar marcadores no piso interior e exterior,…
Áudio: 75% dos brasileiros apoiam adiamento do Enem, aponta DataSenado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/75-dos-brasileiros-apoiam-adiamento-do-enem-aponta-datasenado