Ministro Luís Roberto Barroso está levantando informações sobre cuidados necessários para a realização do pleito diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório COVID-19, para ouvir sugestões…
Plenário respondeu consultas formuladas por parlamentares sobre o tema Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal…
Serviço é exclusivo para autores sem advogado ou defensor, com processos no JEF da capital O Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP) disponibilizou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395515
Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) das cortes…
Começou a sessão do Plenário desta quinta-feira (4), na qual os deputados devem retomar a análise da Medida Provisória 923/20, chamada de MP dos Telejogos, que autoriza emissoras de televisão aberta a oferecer ações de marketing que envolvam sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações assemelhadas. Esses sorteios e telejogos eram…
Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/04/cinemas-tem-ate-2021-para-adaptar-salas-a-pessoas-com-deficiencia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 484, pautada para a sessão desta quinta-feira (4), que trata sobre a possibilidade de bloqueio de verbas da educação no Amapá para o pagamento…
As políticas públicas implementadas pela Secretaria de Estado da Educação para manter a continuidade das aulas durante o fechamento das escolas é um dos cases de boas práticas mundiais selecionados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa de reunir as ações de educação criadas para este período da pandemia é da…
Fruto de enorme mobilização popular, lei criou 14 causas de inelegibilidade para os que desejam ser candidatos Quatro anos após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que incluiu diversas inovações na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um marco jurídico essencial…
Procurador da República faz análise dos deveres do Estado a partir de precedentes das cortes internacionais de Direitos Humanos Em vídeo de 7 minutos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395480