Comissão mista da covid-19 debate na terça dificuldades de microempresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/comissao-mista-da-covid-19-debate-na-terca-dificuldades-de-pequenas-e-micro-empresas
Como previsto pelo artigo 39 da Lei 7.357/1985, cabe ao banco sacado – responsável pelo pagamento do cheque emitido – verificar a regularidade da série de endossos, obrigação que não se limita ao simples exame superficial das assinaturas e dos nomes dos beneficiários dos títulos, mas também da regularidade da cadeia de endossos e da…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 191478, em que a defesa do perito judicial Tadeu Rodrigues Jordan, acusado de participar de esquema criminoso voltado para a venda de sentenças judiciais e a apropriação de verbas referentes a honorários periciais na Justiça Federal de São Paulo,…
O post Outubro Rosa: mês é marcado pelo alerta sobre o câncer de mama apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/outubro-rosa-e-mes-de-alerta-sobre-o-cancer-de-mama/
Em uma audiência virtual marcada por relatos emocionados dos profissionais que estão resgatando e cuidando de animais atingidos pelo fogo no Pantanal, os deputados da Comissão Externa da Câmara que acompanha as ações relacionadas ao combate às queimadas ouviram nesta sexta-feira (9) sugestões simples, mas efetivas, como a criação de um “Samu silvestre”.…
Áudio: Comissão quer incluir Pantanal no Conselho Nacional da Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/comissao-quer-incluir-pantanal-no-conselho-nacional-da-amazonia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 6.702/2015 do Piauí, que decretou como feriado bancário o dia 28 de agosto, chamado de Dia Estadual dos Bancários e Financiários. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 2/10, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5396, ajuizada pela…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Permanecem abertas as inscrições para candidatos a membros representantes da sociedade civil e do poder público para compor as 16 Comissões de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) e para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo (Consea-SP). O prazo para cadastro segue até 20…
O Projeto de Lei 626/20 regulamenta a atribuição de títulos profissionais, das atividades, das competências e da caracterização da atuação dos profissionais sujeitos à fiscalização dos conselhos federal e regionais de engenharia e agronomia (sistema Confea/Crea). Luis Macedo / Câmara dos Deputados Rogério Correia: empregadores usam nome fantasia como ‘analista’ ao denominar postos de trabalho…