Os 30 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados nesta quarta-feira (10) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no início da sessão plenária. “É com grande alegria e satisfação que fazemos essa merecida homenagem a um dos maiores magistrados da história do nosso país e de cortes constitucionais”, afirmou…
Medicamento Ocrevus possui registro na Anvisa e é indicado para controle da doença O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395786
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: tribunais não cessaram atividades, mas houve prejuízo aos jurisdicionados O Projeto de Lei 2717/20 institui regras mínimas obrigatórias para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por meio virtual em situações excepcionais, como no caso da pandemia de Covid-19. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública…
Pandemia deixará aprendizados para a humanidade, diz Girão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/pandemia-deixara-aprendizados-para-a-humanidade-diz-girao
Revista Justiça No feriado católico de Corpus Christi, o programa promove um debate com reflexões sobre a data, sua história, seu significado dela e sua relação com a intolerância racial e religiosa praticada nos dias de hoje. Estão em pauta, ainda, um acordo trabalhista feito com a Gol, um webinário sobre a resolução de conflitos…
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395785
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Segundo Maia, uma parte dos recursos pode vir dos altos salários de servidores dos três Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e…
Jean Paul Prates critica anúncio de mudanças no Bolsa Família Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/10/jean-paul-prates-critica-anuncio-de-mudancas-no-bolsa-familia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesta quinta-feira (11) devido ao feriado de Corpus Christi, como estabelece a Portaria STJ/GP 43/2020. Para matérias urgentes, o tribunal funcionará em regime de plantão. A Instrução Normativa STJ 6/2012 prevê as hipóteses de atuação do tribunal durante o plantão. Os processos recebidos no período serão…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6458, que tem como objeto a Medida Provisória (MP) 979. Editada na terça-feira (9) pelo presidente da República, a MP permite que o ministro da educação designe reitores nas universidades e institutos federais e no Colégio Pedro II durante a…