O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) acaba de dar início a mais um mutirão de conciliação entre a União e trabalhadores que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A nova iniciativa teve início na quarta-feira, 14 de outubro, e se estenderá até o dia 13 de novembro. No período, o Núcleo…
TV Câmara Reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário está previsto em proposta O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6 milhões para reforço de dotações orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Um texto (PLN 42/20)…
CAS sabatina na segunda-feira quatro indicados para a diretoria da Anvisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/cas-sabatina-na-segunda-feira-quatro-indicados-para-a-diretoria-da-anvisa
15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o quinto episódio do ‘PodContas’, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Desta vez, os entrevistados foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-discute-lei-responsabilidade-fiscal-municipios
Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e tendo em vista que o próprio imóvel gerador do débito constitui garantia de seu pagamento, o proprietário (e promitente vendedor) pode constar do polo passivo no cumprimento de sentença em ação de cobrança,…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4619, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a Lei estadual 14.274/2010, de São Paulo, que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 9/10. Para a comercialização de…
Os eventos de Ciência e Tecnologia promovidos pelas Escolas Técnicas (Etecs) e as Faculdade de Tecnologia (Fatecs) estaduais todos os anos em outubro vão ocorrer em formato digital em 2020. Com especialistas reconhecidos nas áreas de marketing digital, tecnologia da informação, gestão e educação, a programação diversificada inclui Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e…
Video Mesarios 2020 – Procedimentos após Encerramento da Votação Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/video-mesarios-2020-procedimentos-apos-encerramento-da-votacao
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020 em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha deste ano traz o conceito…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo: cabe ao Poder Legislativo definir as regras gerais de desestatização O Projeto de Lei 4806/20 determina que a autorização legislativa para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado André Figueiredo (PDT-CE)…