O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia o Estado de Tocantins de realizar qualquer operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF). Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich, presos em decorrência da Operação Navegar é Preciso, desdobramento da Lava-Jato. Os irmãos cumprem prisão domiciliar desde 19/8, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19, e são…
Nesta sexta-feira (16) o Estado de São Paulo registra 37.870 óbitos e 1.057.240 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 935.272 pessoas estão recuperadas, sendo que 115.644 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
No total, 37 instituições atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral. Na ocasião, foi anunciada também a instalação do Telão das Eleições A apenas 30 dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta quinta-feira (15), evento público de agradecimento às empresas que…
Solução foi homologada em apenas duas semanas após o encaminhamento do caso ao Gabinete da Conciliação O Gabinete da Conciliação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400461
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: líderes religiosos já exercem grande influência na sociedade O Projeto de Lei 4776/20 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para impedir dirigentes religiosos beneficiados com isenção de impostos de serem donos, controladores ou diretores de emissoras de rádio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, essa…
Vídeo: Conselho de Ética recebe pedido de procedimento disciplinar contra Chico Rodrigues Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/conselho-de-etica-recebe-pedido-de-procedimento-disciplinar-contra-chico-rodrigues
* Thiago Pinheiro Lima A indústria cinematográfica aprecia a narrativa de histórias em três partes. O vocábulo trilogia remonta à Grécia Antiga e era usado para designar poemas dramáticos compostos de três tragédias. Já a tragédia fiscal brasileira tem nota única e sequencial. São anos de expansão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-trilogia-fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência destinado a definir se é legal a cobrança realizada por concessionária de rodovia contra autarquia que presta serviços de saneamento básico pelo uso da faixa de domínio – as áreas laterais das pistas – da via pública concedida. O incidente…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5403, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava leis complementares do Estado do Rio Grande do Sul que disciplinam a aposentadoria especial de servidores ligados ao Sistema Penitenciário e ao Instituto-Geral de…