O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará (CE) que cria aposentadoria especial voluntária aos ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado (TCM-CE). A liminar, deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6316, ajuizada pelo partido…
O post Aplicativo do Poupatempo reúne 70 serviços úteis ao cidadão de SP apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/multimidia/infograficos/aplicativo-do-poupatempo-reune-70-servicos-uteis-ao-cidadao-de-sp/
O Projeto de Lei 3420/20 reabre, durante a pandemia do novo coronavírus, o prazo para que clubes de futebol possam aderir ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, válido até dezembro. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Felipe Carreras…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai realizar, nos dias 22 e 23 de junho, a partir das 17h, o webinário A litigiosidade recorrente e a Justiça multiportas. O evento é mais uma maneira de aproximar juízes e desembargadores federais e estaduais de situações esperadas como reflexo da pandemia do novo…
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima terça-feira (23/6). A sessão ordinária do dia 30/6 não sofreu alterações e ocorrerá a partir das 14h, por meio de videoconferência. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=445917
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente A segunda edição do evento “Saúde e Biodiversidade”, realizada nesta terça-feira (16), discutiu os impactos à conservação da fauna silvestre em tempos de pandemia. O debate, promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), faz parte da série de…
O Projeto de Lei 1695/20 institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País, válido até dezembro. Divulgação/Governo da Bahia Projeto institui o Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos…
A 12ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas na semana. Entre as decisões que foram destaque no noticiário do STJ, está um julgado da Primeira Seção no qual os ministros…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 15/6, alterou sua jurisprudência e decidiu que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solucionar conflitos de atribuições entre os diversos ramos dos Ministérios Públicos. Por maioria de votos, prevaleceu entendimento de que o CNMP é o órgão mais adequado para decidir,…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (20) 12.494 óbitos e 215.793 casos confirmados do novo coronavírus. Entre as pessoas diagnosticadas com a COVID-19, 37.180 foram internadas, curadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo…