O réu abordou vendedores e se apropriou de cd’s piratas na região central de São Paulo A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396069
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lauriete: estudo da OMS mostra que o aumento de tributos desestimula o tabagismo O Projeto de Lei 3421/20 dobra os tributos incidentes sobre os cigarros tendo em vista as chances de agravamento de doenças pulmonares causadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em fumantes. A deputada Lauriete (PL-ES), autora da proposta, cita dados…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6464, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar estadual 425/2020 de Pernambuco, que dispõe sobre os procedimentos para contratações para fornecimento de bens e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. O relator…
Tribunal coletará sugestões sobre cancelamento de registro de legenda e suspensão da anotação de diretório partidário por contas julgadas não prestadas. Audiência será no dia 29 de junho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará no dia 29 de junho, a partir das 15h, audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta…
Autor de mandado de segurança comprovou não ter como pagar pela documentação, essencial para o exercício de direitos fundamentais O desembargador federal Souza… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396033
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020, os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do Concurso Público, homologado pelo Edital 7, de 24/11/2017, para os diversos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da 2ª…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: “não há lógica em impedir financiamento por redução temporária de salário” O Projeto de Lei 3253/20 desconsidera a redução temporária de renda de trabalhadores na contratação de financiamento habitacional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta,…
Áudio: Dia Nacional de Controle da Asma: inverno e covid-19 exigem cuidado redobrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/dia-nacional-de-controle-da-asma-inverno-e-covid-19-exigem-cuidado-redobrado
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspensão do compartilhamento de dados dos mais de 76 milhões de brasileiros que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a Agência Brasileira de…
Download O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (19), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da doença COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a doença As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao…